Notícias

01 de de 2025 - 14:28

Núcleo de Direitos Coletivos cria cartilha que orienta a formalizar associações de bairro

Material explica passo a passo como criar, estruturar e registrar associações. A cartilha está sendo distribuída no Núcleo em versão impressa e em PDF


28 de de 2025 - 12:20

Esdep promove seminário para discutir atuações estratégicas perante os tribunais superiores

Durante dois dias, servidores e membros da DPEMT trocaram experiências sobre atuações no STJ e STF


27 de de 2025 - 18:11

Defensoria Pública em Comodoro tem atendimento presencial suspenso por 30 dias

O Núcleo funcionará virtualmente até dia 23 de dezembro. Para garantir o atendimento, os cidadãos devem acessar o órgão pelo WhatsApp: (65) 99963-4454


27 de de 2025 - 16:38

Defensoria Pública de MT recebe prêmio nacional por práticas antirracistas pelo 4º ano consecutivo

Três ações de combate ao racismo da DPEMT foram premiadas neste ano


27 de de 2025 - 16:21

Servidores da Defensoria discutem sobre práticas sustentáveis e direitos socioambientais

Projeto Farol leva capacitação acerca da justiça socioambiental para a Defensoria Pública em Cuiabá


27 de de 2025 - 15:37

Defensoria garante que pensionista seja restituída e indenizada por bancos

A ação resultou na condenação dos bancos Bradesco e BMG sentenciados à restituir e indenizar, em mais de 20 mil, valores descontados ilegalmente da idosa


26 de de 2025 - 16:15

Curso Defensores Populares aborda os direitos das pessoas com deficiência

O curso é uma iniciativa da Esdep/MT e terá encontros semanais até dezembro


25 de de 2025 - 19:13

Defensoria Pública participa de premiação que valoriza mulheres na defesa do gênero

Nesta edição a premiação foi para a desembargadora do TJMT, Erotides Kneip e, em memória, para a advogada Ana Emília Sotero que faleceu em agosto deste ano


25 de de 2025 - 18:14

Previdência Social garante afastamento remunerado a pacientes com câncer durante tratamento

Lei 8.213/1991 assegura apoio financeiro durante cirurgias, quimioterapia e radioterapia


25 de de 2025 - 16:49

Defensoria pede apoio da Prefeitura e Câmara para melhorar condições de cooperativa de catadores de Poconé

Com oito catadores e 2,5 toneladas de materiais recicláveis coletados por mês, cooperativa tem veículo e prensa sucateados


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