08 de de 2025 - 15:15
DPEMT está de portas abertas para atender o cidadão que precisa de medicamentos e insumos necessários para o tratamento
08 de de 2025 - 14:57
As inscrições para acompanhar o evento online ainda estão abertas
08 de de 2025 - 12:39
TJMT manteve decisão que impediu ampliação de 50% na carga horária dos alunos de Matemática do campus de Cáceres
05 de de 2025 - 17:45
Conselheiros também homologaram promoção de 12 defensores públicos à terceira classe
05 de de 2025 - 15:14
DPEMT busca apoio de prefeituras, Estado e ALMT para angariar recursos para instalação de 18 núcleos sustentáveis até o fim de 2026
05 de de 2025 - 14:23
O ato foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira
04 de de 2025 - 19:27
A atual gestão foca na ampliação do acesso à justiça, priorizando o atendimento às populações vulneráveis, especialmente em áreas distantes
04 de de 2025 - 17:23
Encontro da Comissão de Defesa do Consumidor do Condege reuniu defensores de vários estados em Porto Alegre para alinhar estratégias nacionais e compartilhar ferramentas
04 de de 2025 - 16:25
Para o defensor público Caio Zumioti, uma pena justa fortalece a confiança na Justiça, contribui para a reintegração social, evita punições desmedidas e a reincidência no crime
04 de de 2025 - 15:38
Carlos Eduardo de Freitas analisará processos penais contra ex-presidentes na América Latina, com foco nos limites entre política e Justiça