Notícias

08 de de 2025 - 15:15

Dia Nacional de Luta por Medicamentos reforça direito à assistência farmacêutica

DPEMT está de portas abertas para atender o cidadão que precisa de medicamentos e insumos necessários para o tratamento


08 de de 2025 - 14:57

Palestrantes nacionais discutem mudanças no Código Civil durante congresso na DPEMT

As inscrições para acompanhar o evento online ainda estão abertas


08 de de 2025 - 12:39

Justiça confirma decisão que acatou pedido da Defensoria e evitou atraso em graduação da Unemat

TJMT manteve decisão que impediu ampliação de 50% na carga horária dos alunos de Matemática do campus de Cáceres


05 de de 2025 - 17:45

Conselho Superior aprova criação dos Núcleos de Atuação Estratégica Cível e Criminal da DPEMT

Conselheiros também homologaram promoção de 12 defensores públicos à terceira classe


05 de de 2025 - 15:14

Projeto de econúcleos visa ampliar presença física da Defensoria Pública nos municípios

DPEMT busca apoio de prefeituras, Estado e ALMT para angariar recursos para instalação de 18 núcleos sustentáveis até o fim de 2026


05 de de 2025 - 14:23

DPEMT nomeia sete aprovados em concurso público; confira os nomes

O ato foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira


04 de de 2025 - 19:27

DPEMT dá posse a nove servidores aprovados no II Concurso da instituição

A atual gestão foca na ampliação do acesso à justiça, priorizando o atendimento às populações vulneráveis, especialmente em áreas distantes


04 de de 2025 - 17:23

Defensor de MT debate publicidade em bets, parceria com INSS e inovação no atendimento ao consumidor

Encontro da Comissão de Defesa do Consumidor do Condege reuniu defensores de vários estados em Porto Alegre para alinhar estratégias nacionais e compartilhar ferramentas


04 de de 2025 - 16:25

Defensoria Pública atua para garantir que pena seja proporcional e evitar injustiças

Para o defensor público Caio Zumioti, uma pena justa fortalece a confiança na Justiça, contribui para a reintegração social, evita punições desmedidas e a reincidência no crime


04 de de 2025 - 15:38

Defensor de MT discutirá limites entre política e Justiça Penal em seminário no Peru

Carlos Eduardo de Freitas analisará processos penais contra ex-presidentes na América Latina, com foco nos limites entre política e Justiça


Primeira página| 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | Última página

Total de 1319 registros