29 de de 2025 - 16:16
Corte Superior acatou recurso da DPEMT por entender que a única prova era baseada na delação de outro réu
29 de de 2025 - 14:56
O “Território de Direitos” passou pela Gleba Santo Expedido para aplicar o SAF, instrumento criado pela Defensoria que reúne informações detalhadas sobre as famílias que residem no local
29 de de 2025 - 13:40
No segundo dia de atendimentos, realizado em Tocantins, ações de registro civil marcaram a inclusão social de crianças indígenas que ainda não existiam formalmente para o Estado
29 de de 2025 - 12:52
Evento reunirá especialistas de diversas áreas para discutir cuidados e direitos fundamentais relacionados as Defensorias Públicas
29 de de 2025 - 12:12
A 100ª reunião do Condege reafirmou o compromisso das Defensorias Públicas com a unidade nacional e com a defesa das populações mais vulneráveis
28 de de 2025 - 17:40
I.M. da S. foi atendida na praça Alencastro, durante o Mutirão Pop Rua, no dia 19 de agosto
28 de de 2025 - 16:40
Após sentença favorável em 2017, atuação contínua da Defensoria Pública garante, quase uma década depois, a liberação do benefício assistencial e dos valores devidos à família
27 de de 2025 - 18:36
Filme conta a história de duas criadoras de conteúdo que conhecem Cleiciele e Elizete, que lutam por um recomeço digno
27 de de 2025 - 13:03
O VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro na Faculdade de Tecnologia do Senai/MT (FATEC)
26 de de 2025 - 18:34
Mesmo com autorização da Prefeitura, concessionária negou pedido de ligação de energia elétrica há cerca de 90 dias
