18 de de 2025 - 15:49
A decisão fortalece direitos de casais homoafetivos e amplia proteção a configurações familiares diversas
18 de de 2025 - 14:40
Acordo assegura a posse de 227 hectares para famílias agricultoras em Cuiabá, encerrando disputa fundiária de quase duas décadas
17 de de 2025 - 18:11
A atuação da Defensoria Pública abrange o apoio integral às famílias em situações de extrema vulnerabilidade social e emocional
17 de de 2025 - 18:07
Cinco municípios receberão as unidades; Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Água Boa. A Defensoria Pública é um dos 14 órgãos que integram a Comissão
14 de de 2025 - 17:24
Além de reduzida, a pena de reclusão será convertida em medidas alternativas
14 de de 2025 - 17:11
A defensora pública Tânia Regina de Matos apoiou a iniciativa que visa ampliar políticas públicas e reduzir a violência contra as mulheres
13 de de 2025 - 17:22
O STJ determinou a absolvição do assistido, considerando que o valor furtado era irrisório e que a aplicação da pena de reclusão não se justificava
13 de de 2025 - 16:51
Foram registradas 368 mil petições cíveis, mais de 236 mil petições criminais, 42 mil de segunda instância, e 7 mil acordos extrajudiciais no ano passado
13 de de 2025 - 14:29
Os membros do Programa procuraram a DPEMT com a proposta de reforçar o trabalho conjunto, evidenciando a necessidade de melhorar os mecanismos de proteção que estão em vigor.
12 de de 2025 - 15:48
Estado e Município de Paranatinga têm prazo de 30 dias para oferecer os serviços, na rede pública ou privada
