Notícias

16 de de 2025 - 16:00

Outubro é mês de conscientização sobre o TDAH e DPEMT comemora nova lei de MT

Lei estadual reconhece o TDAH como deficiência, garante políticas de inclusão e reforça a atuação da Defensoria Pública na defesa de pessoas com o transtorno


16 de de 2025 - 15:20

Projeto Alerta 180 é destaque na Comissão Temática Criminal do Condege

A reunião acontece nesta quarta e quinta-feira em Cuiabá e reúne defensores públicos de todo o Brasil


16 de de 2025 - 15:06

Procurador do Trabalho alerta para sinais de escravidão doméstica em formação de Defensores Populares

Quinto encontro promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública discutiu os direitos dos empregados domésticos e as formas de identificar e denunciar o trabalho escravo


16 de de 2025 - 13:10

“Defensoria no Berçário” é finalista da 22ª edição do Prêmio Innovare

Criado em 2017, o projeto tem o objetivo de prestar assistência jurídica às mães e famílias em situação de vulnerabilidade social


16 de de 2025 - 12:00

Câmara de Cáceres aprova doação do antigo Humaitá para construção da sede da DPEMT

Localizado na rua Coronel José Dulce, o imóvel histórico fica no centro da cidade, sendo de fácil acesso à população


14 de de 2025 - 15:54

Mais de 70 alunos participam de ação educativa da Defensoria Pública em Primavera do Leste

Crianças e adolescentes receberam informações sobre atuação do órgão por meio de apresentações lúdicas


13 de de 2025 - 17:37

Defensoria Pública garante acesso à Justiça durante Araguaia-Xingu

Órgão levou atendimento a comunidades isoladas e atuou em casos de saúde e defesa do consumidor em possíveis golpes bancários


13 de de 2025 - 17:15

Núcleo da Defensoria em Colíder funciona em teletrabalho até quinta-feira

A população poderá buscar atendimento por meio do WhatsApp da Defensoria, no número (65) 99963-4454


13 de de 2025 - 15:18

DPEMT pede para atuar em ação contra lei que proíbe atletas trans em competições de Cuiabá

Defensoria solicitou à Justiça habilitação para atuar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona a norma municipal


13 de de 2025 - 14:50

Em menos de 24h, Defensoria obtém liminar para custeio de transporte aéreo e internação em UTI pediátrica

Criança indígena de 2 anos estava há três dias esperando vaga de UTI


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