19 de de 2025 - 13:58
Decisão foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do Estado
16 de de 2025 - 17:54
Regulação rigorosa da publicidade de apostas foi sugerida com intenção de proteger crianças, adolescentes e vulneráveis dos riscos sociais e psicológicos do jogo online
16 de de 2025 - 17:34
Neste Maio Verde, conheça a atuação dos mutirões que servem como base fundamental para os princípios do Defensorar
16 de de 2025 - 16:47
Ministro Og Fernandes destacou que a intimação do defensor deve ser pessoal para garantir ampla defesa e contraditório
16 de de 2025 - 16:09
Mutirão, que está na 3ª edição, oferece documentos essenciais e orientação jurídica gratuita a populações vulneráveis, com expectativa de mais de 1,7 mil atendimentos
16 de de 2025 - 15:41
Casos tramitam na Justiça Federal e não são da competência da Defensoria Pública de MT
16 de de 2025 - 14:26
As palestras aconteceram nos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Cuiabá nesta semana
15 de de 2025 - 18:42
O PopRua Jud é uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
15 de de 2025 - 17:23
Cerca de 30 colaboradores que atuam no atendimento ao público participaram da formação
14 de de 2025 - 14:06
Neste ano, o projeto objetiva ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência no arquipélago do Marajó, no Pará
