Notícias

26 de de 2025 - 17:25

Nova lei garante acolhimento e direitos para famílias em luto materno e parental

A legislação prevê atendimento humanizado, suporte psicológico e direitos para mães, pais e cuidadores em momento de luto


26 de de 2025 - 17:22

DPEMT realiza II Congresso de Direito Civil em setembro

O evento está com inscrições abertas e acontece de forma híbrida


26 de de 2025 - 16:06

Defensoria realiza 147 atendimentos a pessoas em situação de rua em 6 municípios de MT

DPEMT ofereceu orientação jurídica e serviços gratuitos, como corte de cabelo e barba, e café da manhã


26 de de 2025 - 15:58

Histórias de dignidade: mutirão garante guarda e casamento a famílias indígenas Karajá

Primeiro dia do mutirão em Luciara (MT) foi marcado por histórias de superação e acesso a direitos fundamentais de famílias indígenas Karajá


25 de de 2025 - 18:05

Defensorias do Araguaia inicia com atendimentos a povos Karajá com foco na continuidade e expansão do acesso à justiça

Projeto retorna às aldeias do Alto Araguaia para oferecer novos serviços e acompanhar demandas já atendidas na primeira edição, que beneficiou mais de mil pessoas


25 de de 2025 - 15:38

Defensoria alerta que só realiza atendimento presencial ou pelo número único de WhatsApp

População deve tomar cuidado com golpes usando o nome do órgão, que oferece assistência jurídica 100% gratuita


22 de de 2025 - 17:54

DPEMT participa de fórum nacional sobre direitos humanos e audiências de custódia

Evento em Brasília-DF marcou os dez anos da implementação das audiências de custódia no Brasil


22 de de 2025 - 17:44

“Defensorias do Araguaia” começa nesta segunda-feira no interior de MT

Até 29 agosto, as equipes das Defensorias Públicas de MT, GO e TO irão percorrer quatro aldeias Karajás nos três estados brasileiros


22 de de 2025 - 15:33

Conselho Superior homologa lista de inscritos para promoção à terceira classe

Expectativa dos conselheiros é de que o processo de promoção seja finalizado em setembro


22 de de 2025 - 14:57

Defensoria Pública participa de evento sobre prevenção ao assédio na Administração Pública

Luziane Castro defendeu a educação como caminho inicial para prevenir e enfrentar o assédio e a violência na administração pública


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