Notícias

01 de de 2025 - 17:11

Terceira edição do podcast “Xô, Juridiquês!” já está no ar com foco nos conflitos fundiários

Podcast destaca como a Defensoria de Mato Grosso atua em comunidades afetadas por disputas de terra e apresenta o projeto Território de Direitos


01 de de 2025 - 17:03

Encerramento do “Defensorias do Araguaia” leva acesso à justiça às aldeias Bdè-Buré e Buridina em Aruanã (GO)

Último dia da segunda edição do projeto reuniu atendimentos em Goiás e reforçou a importância da presença da Defensoria Pública nos territórios indígenas


01 de de 2025 - 16:58

Defensoria participa de ação social que atendeu 1,5 mil pessoas em Cuiabá

4ª edição do “Viva o Seu Bairro” levou diversão e cidadania à comunidade da região norte


01 de de 2025 - 15:25

Atuação da Defensoria Pública assegura registro tardio a adolescente de 15 anos

Com decisão judicial adolescente que viveu 15 anos sem certidão conquista a porta de entrada para a cidadania


29 de de 2025 - 16:16

Defensoria consegue no STJ absolvição de acusado de furto em 2015 por falta de provas

Corte Superior acatou recurso da DPEMT por entender que a única prova era baseada na delação de outro réu


29 de de 2025 - 14:56

Projeto da DPEMT é esperança de agricultora que construiu sítio em área de conflito

O “Território de Direitos” passou pela Gleba Santo Expedido para aplicar o SAF, instrumento criado pela Defensoria que reúne informações detalhadas sobre as famílias que residem no local


29 de de 2025 - 13:40

Defensorias do Araguaia assegura primeiros documentos a crianças Karajá e reforça direito à identidade

No segundo dia de atendimentos, realizado em Tocantins, ações de registro civil marcaram a inclusão social de crianças indígenas que ainda não existiam formalmente para o Estado


29 de de 2025 - 12:52

Defensoria Pública abre mais vagas para o VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar

Evento reunirá especialistas de diversas áreas para discutir cuidados e direitos fundamentais relacionados as Defensorias Públicas


29 de de 2025 - 12:12

Defensorias Públicas fortalecem cooperação nacional em reunião do Condege no Pará

A 100ª reunião do Condege reafirmou o compromisso das Defensorias Públicas com a unidade nacional e com a defesa das populações mais vulneráveis


28 de de 2025 - 17:40

DPEMT solicita revogação de monitoração eletrônica de pessoa em situação de rua vítima de furto em Cuiabá

I.M. da S. foi atendida na praça Alencastro, durante o Mutirão Pop Rua, no dia 19 de agosto


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